Brasília, 11/10/07 (MJ) - O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, participa na próxima segunda-feira (15), em Porto Alegre (RS), do seminário “Justiça Comunitária”. O objetivo do seminário é fazer um intercâmbio entre a Escola Superior da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul.

O Tribunal está instalando o primeiro núcleo de Justiça Comunitária na capital gaúcha, trazendo experiências bem sucedidas de meios alternativos para a resolução de conflitos, uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A idéia do núcleo é formar agentes mediadores que possam facilitar a resolução de conflitos na comunidade onde vivem, sem a necessidade de recorrer à Justiça, tornando mais rápidas as decisões e desafogando os tribunais.

Para isso, o Tribunal de Justiça do estado dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, que devem auxiliar os agentes mediadores a resolver os conflitos.

A experiência foi implementada há dez anos no Distrito Federal, por exemplo, e tem sido muito bem sucedida. A juíza Glaudica Foley, do Tribunal de Justiça do DF, vai levar o conhecimento adquirido com o trabalho para seminário de Porto alegre e explicar como funciona. 

Pronasci

Entre as ações da Secretaria de Reforma do Judiciário no Pronasci, está a criação de 20 núcleos de Justiça Comunitária nas 11 regiões metropolitanas contempladas inicialmente pelo Programa. Porto Alegre já é conhecida pelo pioneirismo na criação dos juizados de pequenas causas.